FAS TRT23

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Institucional  /  Histórico

O Fundo Complementar de Assistência à Saúde – FAS nasceu de modo sui generis . Ele derivou de um "fundo" pecuniário pré-existente.

O Programa de Saúde do TRT – 23ª Região, denominado Prosaúde, foi criado através da RA n. 57/93 que, dentre outras providências, instituiu uma contribuição mensal para os magistrados e servidores.

Posteriormente, o órgão de Controle Interno informou à Administração que, em face do princípio contábil da unicidade de tesouraria, não poderia o Tribunal manter e administrar recursos pecuniários e que, no caso específico das contribuições dos magistrados e servidores, o saldo existente que não fosse utilizado para o pagamento das faturas da Unimed deveria, ao fim do exercício, ser recolhido ao tesouro.

Diante do fato, o Tribunal Pleno, através da RA n. 141/99, decidiu transferir os recursos e sua administração aos seus verdadeiros donos: os magistrados e os servidores .

No período de transição, compreendido entre outubro e dezembro de 1999, o fundo foi administrador por um Conselho Provisório, constituído por: Ércio de Arruda Lins, Ney Mussa de Moraes, Mara Aparecida de O. Oribe, Marta Alice Velho e Martin Francisco Sá Vinhas .

Coube ao Conselho Provisório convocar a assembléia de fundação, elaborar o estatuto, aprová-lo em assembléia e convocar as eleições.

Em 11/10/99 o estatuto foi aprovado. Nascia, assim, o Fundo Complementar de Assistência à Saúde – FAS, tendo por finalidade " captar recursos e canalizá-los em benefício da promoção e preservação da saúde dos magistrados e servidores do TRT - 23ª Região, bem como de seus dependentes. "

Em 10/12/99 realizaram-se as primeiras eleições do FAS, onde foram escolhidos os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

O Conselho de Administração, por força do Estatuto, é constituído por 5 (cinco) membros, sendo três eleitos, um indicado pela Associação dos Magistrados e um pela Associação dos Servidores. O mandato dos membros do Conselho é de 2 (dois) anos, permitida a reeleição uma única vez.

No decorrer dos anos aconteceram 4 (quatro) eleições para a escolha dos membros do Conselho de Administração, cujos resultados encontram-se relacionados no quadro abaixo:

Conselhor de Administração do FAS

 
 

Evento

Biênio

Resultado

 
 

1ª Eleição

2000/2001

Presidente: Ney M. de Moraes

Titulares: Ércio de A. Lins, Lino S. Amaral, Marcília M. B. Contreras e Martim F. Sá Vinhas.

Suplentes: Antônio C. Albert, Aparecida I. P. Molina, Luis Cláudio de C. Borges e Nádia R. da S. Bojikian.

Indicado Asserjup: Joary da C. Araújo.

Indicado Amatra XXIII: Marta Alice Velho.

 

2ª Eleição

2002/2003

Presidente: José Lopes da S. Júnior.

Titulares: Edílson F. Guimarães, Fábio R. M. Martins, Jamila A. Nonaka e Rosa F. da S. B. do Prado.

Suplentes: Jáder J. M. Moraes, Liege M. Araújo, Nádia R. da S. Bojikian, Nadir M. S. Barros e Pedro A. de Souza.

Indicado Asserjup: Sebastião P. Neto.

Indicado Amatra XXIII: Marta A. Velho.

 

3ª Eleição

2004/2005

Presidente: José Lopes da S. Júnior.

Titulares: Fábio R. M. Martins, Marcelo L. Evangelista, Paulo R. Breunig e Vicente F. de O. Araújo.

Suplentes: Eloísa Helena de O. V. Campos e Heráclio M. reis, Nadir M. Silva.

Indicado Asserjup: Ércio de A. Lins.

Indicado Amatra XXIII: Edson B. de Souza.

 

4ª Eleição

2006/2007

Presidente: Ércio de A. Lins

Titulares: Edílson C. de Souza, Liege M. Araújo, Nadir M. Silva e Vicente Fernando de O. Araújo.

Suplentes: Leandro A. Gonçalves, Luiz C. de C. Borges, Mirtes C. de Queiroz e Walter G. da Silva.

Indicado Asserjup: Davi A. Camacho.

Indicado Amatra XXIII: Roseli D. M. Xocaira.

     

5ª Eleição

2008/2009

Presidente: Ércio de A. Lins

Titulares: Janilson Nassarden de Abreu, José Silva Barbosa, Liege Maria Araújo Silva, Nadir Miranda Silva

Suplentes: Mirtes Carneiro de Queiroz, Ana Maria Evangelista Nunes Ribeiro, Fábio Ricardo Moraes Martins, Isadora Ribeiro Cardoso, Quirino dos Santos.

Indicado Asserjup: Samir Gonçalo da Silva Galvão

Indicado Amatra XXIII: juíza Carla Reita Faria Leal.

     

6ª Eleição

2010-2011

Presidente: Janilson Nassarden de Abreu

Titulares: José Silva Barbosa, Aureo Felix Pedroso, Cristovão Henrique de Souza Maciel, Maria Christina Monteiro Vieira.

Suplentes: Isadora Ribeiro Cardoso, Maria Bethania Rodrigues, Kalina Borges de Sampaio, Fábio Ricardo Moraes Martins, Walter Gonçalves da Silva.

Indicado Asserjup: Nadir Miranda Silva.

Indicado Amatra XXIII: juíza Carla Reita Faria Leal

7ª Eleição

2012-2013

Presidente: Maria Christina Monteiro Vieira

Titulares: Nadir Miranda Silva, Cristóvão Henrique de Souza Maciel, Wanderson Sebastião de França, Vicente Fernando Oliveira de Araújo.

Suplentes: Isadora Ribeiro Cardoso, Mirtes Carneiro de Queiroz, Carolina Curvo Garcia Costa Pereira, Luis Claudio de Campos Borges.

Indicado Asserjup: Samir Gonçalo da Silva Galvão.

Indicado Amatra XXIII: Juiz Ivan Jose Tessaro

     
 
 
O Conselho Fiscal, por seu turno, é constituído por 3 (três) membros eleitos entre os sócios titulares. O mandato dos membros é de 3 (três) anos, vedada a reeleição. No período ocorreram as seguintes pleitos:
 

Evento

Triênio

Resultado

 

1ª Eleição

2000/2002

Titulares: Deli da C. Araújo*, Marco A. de A. Barros e Paulo Roberto Breunig.

Suplentes: Roberto A. da Costa e Sebastião C. Rodrigues.

 

2ª Eleição

2003/2005

Titulares: Isael L. Júnior, Marissandra R. Marques e Teresinha F. Berto.

Suplentes: Elísio O. de Miranda, Fernando L. Medeiros e Quirino dos Santos.

 

3ª Eleição

2006/2008

Titulares: Kalina B. de Sampaio, Marcelo L. Evangelista e Roberto A. da Costa.

 

4ª Eleição

2009/2011

Titulares: Ney Mussa de Moraes, Wanderson Sebastião de França, Jeronimo Vicente Farias
Suplentes: Donalcio de Oliveira Lima, Adalberto Henrique Sé Balão

5ª Eleição

2012/2014

Titulares: Jeronimo Vicente Farias, Natália C. G. T. Kauffmann, Carlos Orlando Freire
Suplentes: ---

 
* Posteriormente o servidor alterou o nome para Denilton P. Araújo.
 

Na atual administração, as reuniões ordinárias do Conselho de Administração ocorrem mensalmente. As decisões são tomadas por maioria simples, sendo exigido o quorum mínimo de 3 (três) Conselheiros presentes.

O FAS, criado originariamente para ser um complemento ao Programa de Saúde do Tribunal, ampliou o escopo de seus serviços e, hoje, circunscreve:

• reembolso odontológico, incluindo ortodontia e implantodontia;

• reembolso de despesas médico-hospitalar;

• reembolso de sessões de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, quimioterapia, etc.

• reembolso de exames de alta complexidade;

• reembolso de laserterapia para correção visual;

• concessão de passagens, aéreas ou terrestres, para deslocamentos, por recomendação médica, para outro Estado brasileiro;

• concessão de diárias nos casos de deslocamentos, por recomendação médica, para outro Estado brasileiro;

Atualmente o FAS funciona no 2º andar do prédio do Núcleo Administrativo do Complexo Trabalhista de Cuiabá, no horário das 7:30 às 15:30 horas. No local trabalham 6 (seis) funcionários, sendo 5 (cinco) de caráter administrativo e 1 (um) na Gerência Executiva, Sr. José Vanderlei Moreno.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na sede do FAS, ou, se o associado preferir, pelos telefones (065) 3648-4110 e (065) 3644-7467, ou, ainda, pelo site www.fastrt23.com.br.

Rua Engº Edgard Prado Arze nº 191 Prédio TRT 23 - 2º ANDAR - CPA - 78049-935

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E-mail: fas@trt23.jus.br
Fone: (65) 3648 - 4100 Ramal 4110 - 4365