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O FAS

O Fundo Complementar de Assistência à Saúde – FAS nasceu de modo sui generis . Ele derivou de um ''''fundo'''' pecuniário pré-existente.
O Programa de Saúde do TRT – 23ª Região, denominado Prosaúde, foi criado através da RA n. 57/93 que, dentre outras providências, instituiu uma contribuição mensal para os magistrados e servidores.

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ESTATUTO

Estatuto do Fundo Complementar de Assistência à Saúde.
DA NATUREZA, DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE;
DOS ASSOCIADOS;
DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS;
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL;
DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS;
DO ÓRGÃO EXECUTIVO;
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RENDAS;
DOS PARTICIPANTES DO FAS;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

NORMAS

Normatiza a atuação e a operacionalização das atividades do Fundo
Complementar de Assistência à Saúde - FAS.

RESTITUIÇÃO IR 2016

As declarações do IRPF/2016, geradas pelo programa devem ser apresentadas entre 02.03 a 28.04.2017, pela Internet.

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Av. Historiador Rubens de Mendonça N. 3355 Prédio TRT 23 - 2º ANDAR - CPA - 78050-923

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E-mail: fas@trt23.jus.br
Fone: (65) 3648 - 4100 Ramal 4110 - 4365
Fax:(65) 3644 - 7467